Processo 102564/15
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 09/02/2015 12:40
Autuado em 09/02/2015 12:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4727/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4727/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
01/10/2015 Acórdão   4727/ 2015 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Requerente HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 08:19 Termo de Entrega em Mãos 222/18
16/11/2015 11:22 Termo de Entrega em Mãos
13/11/2015 15:29 Termos de Rescisão de Contrato
20/10/2015 14:24 Empenhos
20/10/2015 11:29 AR Ref. 12º T.A ao C.O 16/10
20/10/2015 11:27 ato
20/10/2015 10:04 do Protocolo nº 82856-1/15, referente a Petição
14/10/2015 11:30 do Protocolo 803518/15
14/10/2015 11:14 12° Termo Aditivo ao Contrato 16/2010
07/10/2015 17:03 RECALCULO POR FUNÃÃO A PARTIR DO 6ºTA ATÃ O 12ºTA
12/05/2015 11:36 AR do ofício ODL - 526/15 - DP
06/04/2015 09:27 do Protocolo 285820/15
12/03/2015 12:39 Autorização de Trâmite

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2015 Ofício de Diligência   526/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 6088/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11126/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4727/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 3011/2015
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1453/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 1071/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 492/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2019 09:06 DP  
26/07/2019 11:33 GP Despacho Processual Diverso nº 3317/2019 -
04/07/2017 09:03 SLC Despacho Processual Diverso nº 938/2019 -
04/07/2017 09:02 DA  
12/01/2017 15:44 SLC  
16/12/2016 16:59 DA  
25/11/2015 17:04 GP Despacho Processual Diverso nº 6088/2016 -
24/11/2015 10:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 247/2015 -
13/11/2015 18:45 DIJUR Parecer nº 791/2015 -
06/11/2015 16:30 DMAA Informação nº 89/2015 -
22/10/2015 14:39 DIJUR Parecer nº 754/2015 -
20/10/2015 14:28 DLC Despacho Processual Diverso nº 211/2015 -
20/10/2015 13:15 DF Informação nº 227/2015 -
07/10/2015 17:04 DLC Certidão de Publicação DETC nº 80/2015 -
01/10/2015 18:08 CI Informação nº 87/2015 -
01/10/2015 14:51 STP Acórdão nº 4727/2015 -
01/10/2015 14:51 STP Certidão de Sessão nº 742/2015 -
01/10/2015 14:49 GP  
01/10/2015 14:41 STP  
01/10/2015 10:03 GP  
01/10/2015 09:58 DP  
14/09/2015 09:52 GP  
13/08/2015 18:54 DIJUR Parecer nº 586/2015 -
13/08/2015 16:10 DP Informação nº 17381/2015 -
24/07/2015 17:18 DIJUR  
11/06/2015 16:24 GP Despacho Processual Diverso nº 3011/2015 -
19/05/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 7260/2015 - Adoção de medidas saneadoras. Termo aditivo. Contrato nº 16/2010. Terceirização. Reequilíbrio econômico-financeiro. Não aprovação da minuta. Óbice à formalização. Constatação, na instrução, de pagamento indevido. Adoção de medidas saneadoras.
27/04/2015 12:58 CI Informação nº 30/2015 -
15/04/2015 16:08 DIJUR Parecer nº 267/2015 -
09/04/2015 18:16 GP Despacho Processual Diverso nº 1453/2015 -
08/04/2015 15:41 DLC Informação nº 21/2015 -
26/03/2015 15:26 DP Ofício de Diligência nº 526/2015 -
25/03/2015 09:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 56/2015 -
25/03/2015 07:59 DP Informação nº 4014/2015 -
19/03/2015 13:00 GP Despacho Processual Diverso nº 1071/2015 -
16/03/2015 15:04 DIJUR Parecer nº 186/2015 -
12/03/2015 15:53 DF Informação nº 33/2015 -
27/02/2015 10:54 DLC  
20/02/2015 14:43 DMAA Informação nº 9/2015 -
20/02/2015 12:51 DLC Despacho Processual Diverso nº 15/2015 -
09/02/2015 12:40 GP Despacho Processual Diverso nº 492/2015 -
09/02/2015 12:39 DP  

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